Tag chamado direito

Tag: chamado direito

Qual a relação entre o direito e a democracia?

Qual a relação entre o direito e a democracia?

Como é chamado o conjunto de terras banhadas por um rio principal?

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Como pode ser enquadrado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

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Quais são os tipos de relações do Direito Empresarial com os demais ramos do direito?

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Em relação aos sujeitos de Direito Internacional Público, assinale a opção correta

Em relação aos sujeitos de Direito Internacional Público, assinale a opção correta

O Estado Nacional é o único sujeito de direito internacional público

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Quem não tem oab é advogado

Quem não tem oab é advogado

É correto afirmar que o sangue venoso passa do átrio direito para o ventrículo esquerdo?

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Quais os principais legados do direito romano a modernidade?

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Como e chamado o meridiano de Greenwich?

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Qual a importância da interdisciplinaridade entre economia e Direito *?

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Quais são as diferenças essenciais entre direito internacional público e o privado?

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Quem é casado com comunhão universal de bens têm direito à herança?

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Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?

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É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado?

É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado?

Não é admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

Não é admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

O que foi o chamado movimento dos países não alinhados?

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Qual a diferença entre direito material e direito processual

Qual a diferença entre direito material e direito processual

Qual o navegador português contornou o Cabo das Tormentas situado no extremo sul da África que depois passou a ser chamado de Cabo da Boa Esperança?

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Quem trabalhou 6 meses tem direito a quantos meses de seguro desemprego?

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O que é uma obra protegida pelo direito do autor?

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Qual é a função da greve?

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Quanto ao conceito doutrinário de Direito Ambiental é correto afirmar que?

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Quem recebe adicional de periculosidade têm direito à aposentadoria especial?

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Quais são os tipos de convenção de arbitragem?

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São fontes formais do Direito Administrativo a lei a doutrina a jurisprudência os princípios gerais de direito o costume ou praxe administrativa?

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Quando se fala em Direito Constitucional Ele pertence ao ramo do direito público ou seja as regras criadas são aplicáveis a toda sociedade?

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É um princípio moderno que vem a se agregar aos clássicos do contrato?

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O que tem sido feito para lidar com os problemas de moradia?

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Como saber se tenho direito ao PIS em 2022?

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Quais são as 3 vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos?

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O que é interpretação do direito civil conforme a Constituição Federal?

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Qual a estrutura que impede que o sangue volta do ventrículo direito para o átrio direito?

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Jesus foi chamado de cordeiro de deus por quê 3

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Quem tem direito ao adicional de insalubridade qual o valor a ser pago?

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Em que região dos Estados Unidos se localiza a maior e mais antiga concentração industrial do país chamado Manufacturing belt cinturão industrial )?

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Como e chamado o ambiente onde vive cada espécie?

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A soberania e teoria dualista no direito internacional contemporâneo

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Quando o conflito ocorrer entre juízes do Trabalho e juízes de direito a competência será do STJ?

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A produção industrial utilizando combustíveis fósseis causam o chamado efeito estufa

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O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?

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Frases sobre o direito a vida

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Em que situações o direito internacional privado utiliza a nacionalidade como elemento de conexão

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Não consigo dormir direito de tanto pensar em você

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Quem possui o chamado direito do titular de acordo com a lei geral de proteção de dados LGPD )? Escolha uma opção a pessoas físicas e jurídicas?

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Porque a Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus?

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É correto afirmar que os horários em todo o Brasil segue a hora da capital Brasília o chamado limite prático?

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São consideradas fontes formais Heterônomas judiciais do direito do trabalho?

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Características do Direito Internacional dos direitos humanos

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Qual a finalidade do Direito Processual Civil?

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Qual a importância do direito público e privado na administração?

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Quais são os bens protegidos pelo direito de propriedade industrial através da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996?

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Como se diferencia o Direito Internacional Humanitário de outros ramos do Direito Internacional?

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Qual a diferença entre os direitos humanos e os direitos do cidadão?

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Em que consiste a garantia de acesso à justiça e qual a sua relação com o Estado Democrático de direito 1 ponto?

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Quanto às regras de fixação de competência no direito processual do Trabalho?

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Quais são as consequências econômicas e sociais para o país chamado fuga de cérebros?

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Estou com dor na costela do lado direito o que pode ser?

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Quais são os aspectos do legado romano para as civilizações posteriores?

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Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado?

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Conforme raichelis (2009), em quais espaços o assistente social pode ser chamado para atuar?

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O que é o Estado de Direito?

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Quanto à Administração Pública indireta é correto afirmar que as fundações públicas de direito público devem ser criadas por lei específica?

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Como é chamado o processo de integração de duas ou mais manchas urbanas de cidade distintas?

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Como o Direito Administrativo se relaciona com os outros ramos do Direito?

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Quando não há a indicação do lugar de emissão é de pagamento do título de crédito como será a interpretação?

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Qual é a diferença entre interpretação e integração da legislação tributária?

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O Direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio no Código Civil de 2002

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Qual foi o primeiro marco favorável ao Direito do Trabalho surgiu em 1917?

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Quando o trabalhador não tem direito a Vale

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Dor lado direito da barriga próximo a virilha

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Quem parou de contribuir com INSS têm direito Auxílio

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Qual a primeira Constituição brasileira que aderiu ao chamado constitucionalismo social?

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Quem são as pessoas jurídicas de direito privado que compõem a administração pública?

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Quais as diferenças anatômicas entre o pulmão esquerdo e o pulmão direito?

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Qual a diferença entre o Estado de Direito e Estado Democrático de Direito Brainly?

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Quais as espécies de execução contra a Fazenda Pública?

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Como é chamado o setor que engloba as atividades de produção industrial e de construção?

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Quais são as fontes primárias e secundárias do direito?

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Pontadas na cabeça do lado direito

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O desenho dos componentes tecnológicos dos processos de negócio que utilizam ti é chamado de:

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O que é bpc é quem tem direito

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Diferença entre ato jurídico perfeito e direito adquirido

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A mesma com os problemas de ouvir

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Quais são as 7 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez?

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Como é chamado o trajeto em que o sangue e levado do coração para o pulmão e retorna ao coração?

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Se eu pedir demissão tenho direito ao fgts 2022

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Qual é o principal direito dos indígenas pela Constituição Brasileira de 1988?

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Qual o direito conquistado é garantido pela Constituição Federal de 1988 representado nas imagens?

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É verdade que todos os plebeus eram pobres e não tinham direito a nenhuma participação política?

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Porque é que é importante uma criança com disgrafia ter direito a acomodações para demonstrar o conhecimento que realmente tem para o diferenciar dos outros?

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Curador tem direito a pensão por morte do curatelado

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Quais são os 3 pilares da Seguridade Social?

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Assinale a alternativa correta com relação aos princípios específicos do direito do trabalho

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É possível acordo na audiência de mediação envolvendo direitos indisponíveis?

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Quais são os limites para a aplicação do direito estrangeiro no Brasil?

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A reação da igreja católica, conhecida como contra reforma ocorreu por meio de um evento chamado

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É chamado de imigrante As pessoas quando entra em outro país que não é o seu?

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São pessoas jurídicas de direito interno privado segundo o Código Civil?

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Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?

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